Privacidade e dados pessoais

A presente política descreve a forma como o site miguel-pereira.pt trata os dados pessoais dos seus visitantes. O documento foi elaborado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679, “RGPD”), com a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, e com a Lei n.º 41/2004 de 18 de agosto na sua redação atual.

Última atualização: 2026-05-05

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos através deste site é:

Este site tem natureza pessoal e informativa. Não constitui plataforma de prestação de serviços comerciais nem está vinculado, para efeitos da presente política, a qualquer pessoa coletiva.

2. Princípio geral

O site miguel-pereira.pt foi concebido para minimizar a recolha de dados pessoais. Em concreto:

  • Não dispõe de formulários de contacto, subscrição ou comentários
  • Não utiliza ferramentas de analítica ou medição de audiência
  • Não permite o registo de utilizadores nem a criação de contas
  • Não exibe publicidade nem partilha dados com plataformas de marketing

A consulta deste site é, por isso, anónima do ponto de vista do responsável pelo tratamento.

3. Dados eventualmente tratados

3.1 Comunicações por correio eletrónico

Caso o visitante decida contactar o responsável através do endereço de email indicado no site, são tratados os dados que o próprio inclua na sua mensagem: tipicamente nome, endereço de email e o conteúdo da comunicação.

  • Finalidade: responder à comunicação e dar seguimento ao assunto exposto
  • Fundamento jurídico: interesse legítimo do remetente em obter resposta (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD), sendo o tratamento iniciado pelo próprio
  • Prazo de conservação: as mensagens são conservadas pelo tempo necessário ao seguimento do assunto, sendo eliminadas quando deixa de existir motivo legítimo para a sua conservação

3.2 Dados técnicos do servidor

À semelhança da generalidade dos sites, o servidor que aloja o miguel-pereira.pt pode registar, em ficheiros de log, dados técnicos como o endereço IP, o tipo de navegador, a data e hora de acesso e a página consultada. Este registo é gerido pelo prestador de alojamento, destina-se exclusivamente a fins de segurança e diagnóstico técnico, e não é objeto de qualquer análise por parte do responsável pelo tratamento.

4. Cookies

O site miguel-pereira.pt não utiliza cookies de análise, de marketing ou de personalização. Poderão existir cookies estritamente técnicos, gerados pelo sistema de gestão de conteúdos (WordPress) para fins de funcionamento do próprio site, os quais estão isentos de consentimento prévio nos termos da legislação aplicável.

Caso o visitante pretenda restringir ou eliminar os cookies do seu navegador, pode fazê-lo através das definições do mesmo.

5. Ligações para sites externos

Este site contém ligações para sites de terceiros, nomeadamente plataformas académicas (Universidade de Aveiro, ORCID, Google Scholar, Scopus, CEOS.PP, GOVCOPP), redes sociais (LinkedIn, Facebook, Instagram) e instituições de ensino. O responsável pelo tratamento não tem qualquer controlo sobre o conteúdo nem sobre as práticas de privacidade desses sites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Solicitar a sua retificação ou atualização
  • Solicitar o seu apagamento
  • Solicitar a limitação do tratamento
  • Opor-se ao tratamento
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Retirar o consentimento, quando aplicável

Estes direitos podem ser exercidos mediante comunicação escrita para o endereço ola@miguel-pereira.pt.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais que lhe são comunicados, designadamente em matéria de transmissão e armazenamento das comunicações eletrónicas. Não obstante, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

8. Alterações à presente política

A presente política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a que se encontra publicada nesta página. Recomenda-se a sua consulta periódica.